Imagem do post

Nova Lei de Licitações é aprovada pela comissão especial e vai para o plenário da Câmara

A criação de um portal nacional de licitações e contratos, que deverá ser instituído pelo Executivo federal, é uma das mudanças a serem feitas se a lei for aceita no plenário da Câmara.

Geral
Imagem do post

TCE-RS libera resultados preliminares da avaliação dos Portais de Transparência

A avaliação 2018 do TCE-RS nos portais de transparência das Prefeituras e Câmaras, foi concluída e está em período de revisão de itens.

Institucional
Imagem do post

Com fim da hegemonia da TV, internet pode ser decisiva nestas eleições.

A Internet pode ter mais peso do que nunca na decisão nas eleições do Brasil deste ano.

Tecnologia
Imagem do post

TSE altera resolução sobre lei de acesso à informação na Justiça Eleitoral

Dentre as alterações, o site do TSE deve ser atualizado para constar informações, cuja divulgação é recomendada por leis.

Institucional
Imagem do post

Lei de proteção de dados ameaça acesso a informação, diz Claudio W. Abramo

Projeto de Lei da Câmara 53/2018, que trata da proteção de dados pessoais, acaba de ser aprovado pelo Senado e, não tendo recebido emendas nessa Casa, passou à Presidência da República para sanção.

Geral
Imagem do post

MP RS ATINGE PRIMEIRO LUGAR NO RANKING DE TRANSPARÊNCIA DO CNMP

Divulgado nesta segunda-feira, 09, o MPRS atingiu a 1ª colocação no ranking com classificação excelente, por cumprir 100% das determinações da Lei de Acesso à Informação e de resoluções do CNMP.

Geral
Imagem do post

TCU: indutor da boa governança?

Como aprimorar a governança pública? Como melhorar o modo de a administração se organizar, funcionar e decidir? Essas são questões que estão no centro do debate contemporâneo sobre gestão pública no Brasil.

Geral